A lei que regula a energia solar no Brasil é a Lei 14.300/2022, chamada de marco legal da geração distribuída.
Ela continua válida em 2026 e não criou limite novo de geração em kWh.
O que ela define é:
Microgeração: até 75 kW de potência instalada
Minigeração: acima disso até alguns MW.
Wikipédia
Ou seja, a lei não diz que você só pode gerar certa quantidade de kWh por mês.
que realmente mudou (e causou confusão)
O que mudou foi a forma de compensar a energia que você manda para a rede.
Antes:
1 kWh gerado = 1 kWh de crédito total.
Agora (em 2026):
quando você envia energia para a rede, 60% da tarifa chamada “Fio B” não é compensada. �
Canal Solar · 1
Essa tarifa é o custo de usar a rede elétrica.
Então na prática:
você continua gerando energia
mas o crédito financeiro é um pouco menor.
Por que falam que “limitaram”
Porque hoje:
as concessionárias analisam o consumo histórico da casa
e normalmente não aprovam sistemas muito maiores que o consumo
Isso é para evitar que alguém instale uma usina grande só para gerar crédito de energia.
Mas isso não é um limite nacional de kWh, e sim uma regra técnica de aprovação do projeto.
O detalhe da lei que mudou a lógica da energia solar
Antes, quem tinha energia solar ganhava praticamente o mesmo valor pela energia que mandava para a rede.
Ou seja:
você gerava energia de dia
mandava para a rede
recebia 1 crédito quase completo para usar à noite.
Isso fazia muita gente instalar sistemas grandes.
O que mudou com as novas regras
Agora parte da tarifa da rede elétrica não é compensada quando você envia energia para a concessionária.
Então acontece o seguinte:
Situação
Resultado
Energia consumida na hora
vale 100%
Energia enviada para a rede
vale menos
Ou seja, é mais vantajoso consumir sua própria energia do que mandar para a rede.
Exemplo simples
Imagine que sua casa gera 10 kWh durante o dia.
Caso 1 – você usa a energia na hora
valor aproveitado: 100%
Caso 2 – você manda tudo para a rede
quando pegar de volta à noite, parte das taxas não volta como crédito
Resultado: você aproveita menos valor.
Por isso muitos sistemas agora são projetados para:
usar mais energia durante o dia
ligar equipamentos quando o sol está forte
Por exemplo:
bomba de piscina
máquina de lavar
ar-condicionado
aquecimento de água
Tendência nova no Brasil
Por causa disso, está crescendo muito o uso de:
inversores híbridos
baterias residenciais
Porque assim a energia solar fica guardada para usar à noite, sem mandar para a rede.
💡 Uma curiosidade interessante:
Mesmo com essas mudanças, o Brasil ainda é um dos países onde a energia solar residencial mais compensa no mundo..
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